Separação Total de Bens: o Cônjuge é Herdeiro?
Essa é uma grande dúvida que se tem quanto a herança.
A pessoa se casa com separação total de bens.
O viúvo ou a viúva será herdeiro?
Existe direito a herança de quem ainda está em gestação?
Você sabia que até mesmo um bebê ainda não nascido tem direitos garantidos pela lei brasileira em relação à herança? Descubra como a legislação protege o nascituro e as implicações disso na distribuição de uma herança. A resposta pode surpreender você!
É Possível Haver Usucapião Entre os Herdeiros? Entenda o Julgamento do STJ
O usucapião é um instituto jurídico que tem como objetivo a aquisição da propriedade por meio do tempo de posse. A posse deve ser contínua, ininterrupta e com a intenção de dono.
No entanto, ocorre que muitas vezes há mais de um herdeiro para uma mesma propriedade. E neste caso, surge a dúvida: é possível haver usucapião entre os herdeiros?
Para responder esta pergunta, é preciso analisar alguns pontos do instituto do usucapião. Continue lendo para saber mais!