Conteúdo técnico para advogados e guias práticos para quem enfrenta execução judicial. Penhora online, execução fiscal, bem de família, passivo bancário e IDPJ.
Arquitetura do sistema, fluxo da ordem, prazo de 5 dias, Teimosinha e estratégia de defesa.
Seu banco bloqueou a conta. Entenda o que está acontecendo e os passos imediatos.
Tema 566/STJ, Tema 1.222/STF e como reconhecer a extinção da dívida pela inércia da Fazenda.
O que é uma CDA, qual o prazo para reagir, e quando a dívida pode ter prescrito.
Lei 8.009/90, exceções do art. 3º, hipoteca voluntária e jurisprudência do STJ.
Entenda o bem de família, quais dívidas protegem e quais podem atingir seu imóvel.
Prazo de 5 dias, purgação da mora, Tema 1.051/STJ e como contestar o banco.
Excesso de execução, capitalização, comissão de permanência e perícia contábil.
Art. 50/CC, incidente do CPC, Tema 444/STJ na execução fiscal e defesa eficaz.
Quando é legal, quando não é, e como reagir se o bloqueio foi indevido.